Quem pode solicitar?
Podem solicitar a Alteração de Categoria D e E os condutores não podem ter cometido infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos doze meses.
Para os candidatos que exerçam ou venham a exercer atividade remunerada com o transporte de bens ou pessoas será obrigatório submeter-se a Avaliação Psicológica específica (Avaliação Psicológica EAR).
Exigências:
- CATEGORIA A – Deverá estar habilitado em qualquer uma das demais categorias;
- CATEGORIA B – Deverá estar habilitado na categoria A;
- CATEGORIA D – Deverá ser maior de 21 anos e estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B ou um ano na C.
- CATEGORIA E – Deverá ser maior de 21 anos e estar habilitado no mínimo há um ano na categoria C ou D.